Região Autónoma dos Açores Sub Sistema de Proteção Civil para a Autarquia do Corvo

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA
A vida humana é demasiado importante para depender do acaso

Prevenir a ocorrência de riscos coletivos resultantes de acidente grave, catástrofe ou calamidade, atenuar ou limitar os seus efeitos, no caso de ocorrerem, e socorrer e assistir as pessoas em perigo, são as preocupações que estão na base da elaboração do presente Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

Atentas as especificidades geográficas e geológicas que caraterizam a Região Autónoma dos Açores e a generalidade das ilhas e Municípios Açorianos, é frequente a ocorrência de fenómenos de origem natural com repercussões significativas ao nível da segurança coletiva e bem estar das populações.

Aprendemos na memória dos tempos a conviver com situações adversas e evoluímos na nossa própria capacidade de organizarmos coletivamente a segurança de todos.

É precisamente esse o objetivo primacial do presente Plano Municipal de Emergência: congregar, com os recursos disponíveis e ao nível local no Município, o esforço concertado das diversas instituições e organismos, agentes públicos e privados e da própria população, com vista a encontrar uma forma expedita e simplificada de atuação perante a eventualidade de ocorrência de uma situação de acidente grave, catástrofe ou calamidade, e que sirva, concomitantemente, pela participação ativa de toda a sociedade civil, de instrumento de prevenção de situações de risco e ou de atenuação dos seus efeitos.

Com o presente Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, a autarquia efetiva as responsabilidades que lhe são cometidas pelo quadro legal em vigor, no seu âmbito próprio de atuação, mas também o imperativo de consciência que tem norteado a política de proteção civil municipal.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município do Corvo é um instrumento de que os serviços municipais passam a dispor para o desencadeamento das operações de proteção civil, com vista a possibilitar uma unidade de direção e
controlo para a coordenação das ações a desenvolver e a gestão de meios e recursos mobilizáveis face a um acidente grave, catástrofe ou calamidade, tendo em vista minimizar os prejuízos e perdas de vidas e o restabelecimento da normalidade.

O Plano Municipal de Emergência entra imediatamente em vigor a partir do momento em que for legalmente aprovado e será atualizado sempre que se considere necessário.