Desporto

O Município do Corvo reconhece o desporto como um fator essencial de desenvolvimento humano, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento da coesão comunitária.

Neste contexto, é disponibilizado um conjunto de apoios à atividade desportiva, destinados a incentivar a prática regular do desporto, apoiar associações e clubes locais e promover a participação da população em iniciativas desportivas de interesse municipal.

Pedido de Apoio Municipal

Requerimento de apoio municipal: projetos empresariais de interesse municipal, apoios socioculturais, educacionais e de lazer, ou apoio à atividade desportiva.

Identificação do requerente

Tipo de requerente

Nome / Designação

NIF

Código Postal

Morada

Telefone

E-mail Necessário para receber a resposta ao pedido.

Representante - Nome Se aplicável.

Representante - Cargo / Função

Finalidade do pedido

Apoio a Projetos Empresariais de Interesse Municipal

Designação do projeto e finalidade do apoio

Localização e prazo previsto para o início e execução

Identificação do âmbito inovador e/ou diferenciador da iniciativa

Certidão comprovativa da situação contributiva regularizada (Finanças e Segurança Social)

Compromisso de manutenção da atividade Declaro o compromisso de manter afeta a atividade de negócio, objeto do apoio a conceder, durante um período mínimo de 3 anos, a contar da data da sua concessão.

Situação da entidade Declaro que não me encontro em estado de falência, de liquidação ou de cessação de atividade, nem tenho o respetivo processo pendente.

Veracidade Declaro, sob compromisso de honra, a veracidade dos elementos constantes do requerimento.

Autorização de diligências Autorizo a realização das diligências necessárias para averiguar a veracidade dos elementos fornecidos para análise.

Apoio Sociocultural, Educacional e de Lazer

Subtipo do pedido

Descrição da necessidade ou atividade

Local de intervenção

Número de beneficiários

Justificação social / educacional

Vertente do projeto "Consertos e Afetos" Pequenas Reparações Domésticas Intervenção Sociocultural com Idosos

Idade do beneficiário

Situação especial

Tipo de reparação solicitada

Morada da intervenção

Atividade pretendida

Ficha de inscrição

Cópia do Cartão de Cidadão

Apoio à Atividade Desportiva

Clube / Associação

Modalidade

Tipo de apoio solicitado

a) Petição com a caracterização da atividade e fins a prosseguir

b) Comprovativo da inexistência de dívidas à Segurança Social e Finanças (ou plano de pagamento aprovado)

c) Programa / projeto / plano de Desenvolvimento Desportivo aprovado pelos órgãos competentes

d) Cópia dos estatutos da coletividade

e) Cópia da ata de tomada de posse dos corpos diretivos

f) Listagem de atletas (federados: emitida pela associação/federação) ou Plano de Inscrição

Declaração de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais

Declaro que os dados pessoais e os documentos de identificação por mim disponibilizados são verdadeiros e destinam-se exclusivamente à instrução e avaliação do presente pedido.

Autorizo a Câmara Municipal do Corvo a proceder ao tratamento dos meus dados pessoais, incluindo os constantes nos documentos anexos, para efeitos de análise, tramitação e decisão do presente requerimento, bem como para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

O tratamento dos dados será efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Os meus dados serão conservados apenas pelo período necessário à tramitação do procedimento administrativo e pelo prazo legalmente exigido para efeitos de arquivo e cumprimento de obrigações legais, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, quando aplicável.

Declaro ainda ter tomado conhecimento dos meus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados, nos termos da legislação em vigor.

Li e aceito a Política de Privacidade & Proteção de Dados.

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