Regulamentos

Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância 03/07/2026 Regulamento Municipal de Cedência de Maquinaria do Município do Corvo 03/07/2026 Regulamento de Apoio a Projetos Empresariais de Interesse Municipal 07/05/2026 Regulamento para atribuição de bolsas de estudo, incluindo passagens aéreas, a alunos dos ensinos superior, profissional e politécnico 03/03/2026 Regulamento da Biblioteca Municipal do Corvo 03/06/2025 Regulamento para a Concessão de Subsídios a Atividades, Obras ou Eventos 05/05/2025 Regulamento de Concessão de Apoios Socioculturais, Educacionais e de Lazer 05/05/2025 Regulamento de Utilização do Parque Municipal de Lazer da Areia 05/05/2025 Regulamento da Venda Ambulante e Atividades de Comércio a Retalho não Sedentárias 05/05/2025 Conduta do Município do Corvo – Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho 05/05/2025 Código de Posturas Municipais – Proteção de bens do Município 05/05/2025 Regulamento da Estrutura Orgânica – 26 de Setembro 2024 07/04/2025 Tarifário do Serviço de Abastecimento de Água do Município do Corvo 15/06/2023 Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Município do Corvo 15/06/2023 Regulamento do Sistema de Controlo Interno 15/06/2023 Código de Conduta M.Corvo 15/06/2023 Regulamento dos apoios na remoção de pátios de criação de suínos e galináceos no centro urbano do Município do Corvo 15/06/2023 Regulamento Municipal para concessão de apoios aos munícipes em matéria de habitação degradada e energias alternativas 15/06/2023 Regulamento do cemitério Municipal do Corvo 15/06/2023 Regulamento das taxas Municipais 15/06/2023

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